Maus tratos a animais, denuncie!

segundaApesar das práticas de violência contra animais serem passíveis de punição, no Brasil, como rinhas de galo e a Farra do Boi, outras formas de violência muitas vezes são ignoradas pelas autoridades. Um exemplo são os maus-tratos contra cães, gatos e outros animais de estimação.

Hoje ainda não existem dados oficiais sobre o assunto, mas só o Centro de Controle de Zoonoses da cidade de São Paulo recebeu neste ano mais de 8 mil denúncias de maus tratos e mais da metade foi confirmada.

O número representa cerca de 5.000 casos de maus tratos no ano ou 14 por dia, o que resulta em uma média de uma agressão a cada 2 horas.

A violência contra animais domésticos é recorrente, segundo dados fornecido por ONGs de proteções aos animais, as entidades recebem “mais de 100 e-mails e telefonemas por dia com denúncias e cerca de 20% estão relacionadas a maus tratos e mutilações”.

Recentemente, vídeos divulgados no You Tube causaram comoção entre usuários das redes sociais. Um exemplo foi o vídeo que mostrava cenas de uma mulher espancando um filhote da raça yorkshire em frente à sua filha de cerca de 3 anos. Este é somente um exemplo entre tantos outros que ainda acontecem a todo instante.

Realmente é muito triste saber que atrocidades com animais ocorrem a todo momento. Por isso precisamos conscientizar as pessoas e orientá-las a denunciar esse tipo de atitude. Pela Constituição de 1998, os animais estão sob tutela do Estado e cabe a ele a função de protegê-los. Atos de abuso e de crueldade são crime ambiental e devem ser denunciados à polícia, que formalizará a ocorrência e instaurará um inquérito.

Se o agressor foi indiciado, perderá sua condição de réu primário, isso quer dizer que terá sua “ficha suja” na polícia. O atestado de antecedentes criminais também é solicitado caso o agressor candidate-se a um cargo público e também em empresas que peçam informações do passado do candidato. Outras penas variam de acordo com o crime, mas vão de meses a anos de detenção.

O importante é que não podemos ficar passivos quando presenciamos casos de maus tratos a animais, denuncie.

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